A CVM é órgão na estrutura do sistema financeiro nacional que regula e fiscaliza os Valores Mobiliários (Ações, Debêntures, Cotas de Fundo de Investimento, etc.).

A CVM fiscaliza as instituições e profissionais que trabalham no mercado de capitais tais como bolsa de valores, corretoras de títulos e valores mobiliários entre outras instituições, fiscaliza também os profissionais que atuam na área, como, por exemplo, os agentes autônomos de investimentos, gestores de fundos, analista de ações e auditores que atuam na área.

Além das instituições financeiras a CVM fiscaliza também empresas de capital aberto que possuem ações ou outros títulos negociados em bolsa, Ex.: AMBEV, NATURA, AREZZO, etc. As principais funções da CVM são:

• Regular e Fiscalizar os Valores Mobiliários;
• Promover Medidas Incentivadoras da Canalização de Poupança ao Mercado de Capitais;
• Estimular o Funcionamento das Bolsas de Valores e das Instituições Operadoras no Mercado de Capitais;
• Proteger os Investidores de Mercado

Importante: A CVM regula e fiscaliza valores mobiliários entre eles ações, debêntures e cotas de fundos de investimentos.