Apostila Falada CPA10 - CPA10gratis - By Antonio Amorim
1.2 ESTRUTURA
1.2.1 ÓRGÃOS DE REGULAÇÃO, AUTO-REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
1.2.1.3 Comissão de Valores Mobiliários - CVM
Câmaras de liquidação, compensação e custódia da B3 S/A – Brasil, Bolsa, Balcão (BM&FBOVESPA): Conceito, funções, principais títulos e operações custodiadas, garantias e benefícios para o investidor.
Em 2017 a BM&FBovespa se juntou com a CETIP e formou a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), a maior bolsa de valores da América do Sul. A BMF&Bovespa, por sua vez, já era a fusão da BM&F, uma bolsa de mercadorias e futuros, com a BOVESPA, uma bolsa de ações e outros ativos, enquanto que a CETIP se destacava como a clearing dos títulos privados (CDB, RDB, LF, CDI, LCA, LCI, Debêntures, etc).
O resultado foi uma bolsa de valores com uma grande câmara de compensação e custódia que engloba quase a totalidade dos derivativos nacionais, ações, títulos bancários, debêntures e câmbio. Atualmente as câmaras de compensação não estão unificadas, por exemplo: o registro das ações da antiga BM&FBovespa é escriturado em uma câmara enquanto que a o registro dos CDBs é realizado na CETIP.
Um dos grandes benefícios das clearings é reduzir o risco de contraparte das negociações com títulos, em outras palavras, quando o comprador paga por um título a clearing garante a compra na data correta, mesmo que o vendedor porventura não entregue, e o mesmo ocorre com o vendedor: quando ele vende seu título a clearing garante o pagamento na data correta, mesmo que eventualmente o comprador não pague. Assim as câmaras de compensação, liquidação e custódia mitigam o risco de liquidação e garantem liquidez para os participantes de mercado.